TERMOS DE SERVIÇO

TERMOS DE SERVIÇO (Termini di Servizio)

Ana Lisboa

Visão Geral

Este website é operado pela Ana Lisboa. Em todo o texto, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Ana Lisboa.

Ao utilizar o nosso website e/ou ao efetuar uma compra, utiliza o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos", "TOS"), incluindo:

  • Os termos indicados nesta página;

  • As políticas relacionadas (por exemplo, Política de Devolução, Política de Privacidade);

  • Documentos referenciados através de links.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e criadores de conteúdos. Antes de utilizar o site, convidamo-lo a ler atentamente estes Termos. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, expressa a sua total concordância com os Termos. Se não concordar com eles, não poderá utilizar o site nem os nossos serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou secção adicionada à loja está sujeita a estes Termos. Pode consultar a versão mais recente a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos publicando as alterações no site. A utilização continuada do site após essas alterações constitui a sua aceitação.

Secção 1 – Termos Gerais da Loja Online

Ao aceitar estes Termos, declara que:

  • Atingiu a maioridade no estado ou província da sua residência, ou

  • É maior de idade e deu o seu consentimento para que menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.

É proibido utilizar os nossos produtos ou serviços para:

  • Fins ilegais ou não autorizados;

  • Violação das leis aplicáveis, incluindo direitos de autor.

Além disso, é proibido transmitir worms, vírus ou qualquer outro código destrutivo. Qualquer violação dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus direitos de utilização do Serviço.

Secção 2 – Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador reconhece que:

  • O conteúdo enviado para o site (com exceção dos dados do cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação através de várias redes;

  • Os dados podem ser adaptados por razões técnicas (por exemplo, para integração com outros sistemas).

As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem o nosso consentimento por escrito.

Secção 3 – Precisão, Integridade e Atualidade das Informações

Não garantimos que todas as informações no site sejam precisas, completas ou atuais. O conteúdo tem apenas caráter informativo e não deve ser utilizado como base única para decisões importantes. Qualquer confiança no conteúdo do site é da inteira responsabilidade do utilizador.

Secção 4 – Alterações ao Serviço e Preços

Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Podemos alterar ou descontinuar o Serviço (ou partes dele) a qualquer momento. Não somos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por alterações ao Serviço, alterações de preços, suspensão ou interrupção.

Celebração do contrato: A apresentação dos produtos na loja não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo não vinculativo. Ao clicar no botão "Comprar" (ou "Finalizar encomenda"), o utilizador envia a sua oferta para celebrar um contrato de compra. Um e-mail automático a confirmar a encomenda confirma a receção, mas não constitui a aceitação do contrato.

Garantia: Aplicam-se as garantias legais válidas para os consumidores.

Secção 5 – Produtos ou Serviços

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online. Alguns artigos podem estar disponíveis em quantidades limitadas. Estes artigos estão sujeitos à nossa Política de Devolução.

Descrições, imagens e preços dos produtos:

  • Podem ser atualizados a qualquer momento;

  • Podem conter erros ocasionais, que nos reservamos o direito de corrigir.

Envio do fornecedor: Todos os produtos são enviados diretamente do nosso fornecedor na China para o consumidor. Quaisquer taxas alfandegárias, impostos de importação e custos de desalfandegamento são inteiramente da responsabilidade do cliente.

Secção 6 – Precisão da Faturação e Dados da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda ou limitar ou cancelar encomendas já confirmadas. Podemos limitar as encomendas feitas pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou com o mesmo endereço de faturação ou envio.

O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atuais, especialmente dados de faturação, endereço de entrega e dados de contacto.

Secção 7 – Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas ou serviços de terceiros. O utilizador reconhece que tais ferramentas são fornecidas "como estão" e "conforme disponíveis". Não oferecemos garantias nem assumimos responsabilidade pela sua utilização. A utilização de ferramentas de terceiros é da inteira responsabilidade do utilizador.

Secção 8 – Links de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros, serviços externos e conteúdos que não gerimos. Não somos responsáveis pelo conteúdo de terceiros, sites vinculados ou por quaisquer danos resultantes da utilização de tais sites externos. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

Secção 9 – Comentários, Feedback e Contribuições dos Utilizadores

Se o utilizador nos enviar ideias, sugestões, conteúdo criativo ou avaliações, concorda que esse conteúdo pode ser utilizado, editado, publicado, traduzido e distribuído sem restrições e sem obrigação de compensação da nossa parte. Não somos obrigados a manter essas contribuições em sigilo, a responder a elas ou a conceder direitos de autor adicionais além do previsto na lei.

Secção 10 – Dados Pessoais

O processamento de dados pessoais fornecidos pelo utilizador rege-se pela nossa: 👉 Política de Privacidade (Privacy Policy), que constitui parte integrante destes Termos de Serviço.

Secção 11 – Erros, Imprecisões e Omissões

O site pode ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, disponibilidade ou promoções. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros a qualquer momento, mesmo após o envio da encomenda, de acordo com a legislação aplicável.

Secção 12 – Uso Proibido

É proibido utilizar o site ou o conteúdo do Serviço para:

  • Atividades ilegais;

  • Violação de leis nacionais ou internacionais;

  • Violação de direitos de propriedade intelectual;

  • Disseminação de vírus ou código malicioso;

  • Recolha de dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento;

  • Atividades fraudulentas.

Em caso de abuso, podemos limitar ou cancelar o acesso ao site e ao Serviço.

Secção 13 – Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade

O site, os produtos e o Serviço são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" nos limites permitidos por lei. Em caso algum a Ana Lisboa, os seus funcionários ou colaboradores serão responsáveis por danos indiretos, consequentes ou acidentais, perda de lucro ou perda de dados resultantes da utilização do site, produtos ou Serviço.

Secção 14 – Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Ana Lisboa de responsabilidade em caso de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários legais, decorrentes da violação destes Termos, violação de leis ou direitos de terceiros ou uso indevido do Serviço.

Secção 15 – Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicada na medida máxima permitida e as restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.

Secção 16 – Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor até serem revogados pelo utilizador ou rescindidos por nós. O utilizador pode cessar a utilização do Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação dos Termos, uso indevido do Serviço ou suspeita de atividades ilegais.

Secção 17 – Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas relacionadas (incluindo Política de Privacidade, Política de Devolução e Envio), constituem o acordo integral entre o utilizador e a Ana Lisboa e substituem quaisquer acordos anteriores, orais ou escritos.

Secção 18 – Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se e são interpretados de acordo com a lei dos Países Baixos (The Netherlands).

Secção 19 – Alterações aos Termos de Serviço

A versão mais recente dos Termos está sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando as alterações no site. É da responsabilidade do utilizador verificar esta página regularmente.

Secção 20 – Informações de Contacto

Para questões relacionadas com os Termos de Serviço, pode contactar-nos através de: 📩 apoio@analisboa.pt